O senador Jean Paul Prates (PT-RN) tem trabalhado para o fortalecimento da saúde pública no Rio Grande do Norte. Além de garantir recursos para hospitais estaduais e para manutenção da rede de atenção básica do estado, o parlamentar tem unido esforços com deputados e senadores na destinação de emendas para o combate à pandemia do novo coronavírus.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) tem trabalhado para o fortalecimento da saúde pública no Rio Grande do Norte. Além de garantir recursos para hospitais estaduais e para manutenção da rede de atenção básica do estado, o parlamentar tem unido esforços com deputados e senadores na destinação de emendas para o combate à pandemia do novo coronavírus.
No dia 25 de março, Jean Paul solicitou que fosse feito um remanejamento das emendas da bancada federal ao Orçamento 2020. “A proposta foi específica para garantir o reforço de verbas para prevenção e enfrentamento da doença no estado”, explica.
Em ofício, enviado ao coordenador da Bancada do Rio Grande do Norte, deputado Rafael Motta (PSB-RN), o senador comunicou o remanejamento de parte de suas emendas e a destinação mais de R$ 6 milhões para o enfrentamento à covid-19, bem como sugeriu que, de forma coletiva, a bancada pudesse destinar mais recursos para o combate à pandemia.
Combate ao coronavírus
A mobilização resultou no remanejamento de R$ 65,3 milhões em emendas de bancada para ações emergenciais, recursos utilizados para custeio e investimentos. “Nessa hora não importa o partido, é uma ação suprapartidária. Nós estamos juntos, defendendo o povo do Rio Grande do Norte desta pandemia”, frisou Jean Paul.
Esse reforço de verbas contou também com recursos provenientes de duas emendas, no valor total de R$ 29,2 milhões, sendo que R$ 14,6 milhões foram destinados ao Governo do Estado e o mesmo valor para os cofres da Prefeitura de Natal. Os recursos foram integralmente remanejados para a realização de ações emergenciais, a partir de uma articulação de Jean Paul Prates com a governadora Fátima Bezerra e com o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
Para o Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, a atitude da bancada federal é de extrema relevância. “É muito importante, pois mostra o compromisso dos nossos parlamentares com o combate à Covid-19”, disse.
As emendas das bancadas estaduais ao Orçamento da União têm execução obrigatória. As verbas obtidas por meio delas devem ser efetivamente aplicadas e não podem ser contingenciadas pelo governo. Elas fazem parte do que é chamado de orçamento impositivo. O remanejamento dessas emendas para o combate ao coronavírus garante a ampliação de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia.
Emendas para municípios
Jean Paul repassou mais de R$ 7 milhões de emendas individuais impositivas para o custeio e investimento na rede de atenção básica em saúde de todo o estado. Os recursos vão beneficiar ao todo 50 municípios potiguares, sendo R$ 4 milhões para custeio dos serviços da rede básica em 28 cidades e mais R$ 3 milhões para estruturação de unidades de saúde em 22 cidades do Rio Grande do Norte.
Instituições
Além de hospitais e unidades básicas de saúde, o repasse também chegou à instituições beneficentes na área de saúde, como o Instituto de Proteção e Assistência a Infância do RN (R$ 100 mil) e Liga Norte Riograndense Contra o Câncer (R$ 150 mil), para aquisição de equipamentos e material permanente.
Senador Jean Paul se reuniu com a diretoria da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer para anunciar emenda de R$ 150 mil para a instituição. (Foto: assessoria mandato)
Esses recursos fazem parte do pacote de emendas individuais impositivas do senador no valor total de R$ 850 mil reais, que não apenas beneficiaram as referidas entidades, mas também garantiram a estruturação do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes (R$ 100 mil), em Alexandria, e reforçaram os cofres do Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte que recebeu R$ 500 mil reais.
Hospitais estaduais
Os principais hospitais do estado também foram contemplados com recursos no valor total de R$ 5 milhões. Esse dinheiro já chegou às instituições e foi obtido após intensas negociações pelo Senado que redirecionou para o Rio Grande do Norte parte do Orçamento do Fundo nacional de Saúde. Os hospitais da Rede Estadual e o Hospital Universitário de Santa Cruz foram beneficiados por esta ação.
Em Natal, cerca de R$ 1,9 milhão foram repassados para os Hospitais Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, Santa Catarina e Rui Pereira. Os recursos são para aplicação em cirurgias eletivas. Mossoró foi outra cidade beneficiada com recursos das emendas impositivas do senador Jean Paul. Foram R$ 300 mil para realização de cirurgias eletivas no Hospital Regional Tarcísio Maia.
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