Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e TCE prorrogam suspensão de expediente presencial no RN

Medida vale até o dia 15 de maio e é uma forma de tentar evitar o contágio pela Covid-19.

Os órgãos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte prorrogaram a suspensão do expediente presencial em todas as unidades. Além do Tribunal de Justiça, a medida anunciada nesta quinta-feira (30) vale também para Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do estado, até o dia 15 de maio.

Segundo as instituições, o retorno do expediente presencial acontecerá de forma gradual após o dia 15 de maio, conforme "as peculiaridades locais e de cada órgão/poder".

A primeira decisão para suspender o atendimento presencial ocorreu no dia 19 de março. O objetivo é evitar a propagação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com os órgãos, a medida leva em consideração "a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus, a demandar a prorrogação das medidas temporárias e urgentes para atendimento a situações pontuais".

A determinação está no Ato Conjunto nº 002/2020. O documento é assinado pelo presidente do TJRN, João Rebouças; o procurador geral de Justiça, Eudo Leite; o defensor público geral, Marcus Vinícius Soares Alves e pelo presidente do TCE/RN, Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.