Dois supermercados de Natal são autuados por não cumprirem medidas de prevenção ao coronavírus

Estabelecimentos não apresentavam condições recomendadas para acesso dos clientes como determina decreto estadual do dia 1 de abril.



Supermercados tem que cumprir regras para evitar contágio do coronavírus — Foto: Pixabay/Divulgação

Dois supermercados de Natal, que ficam à margem da BR-101, foram autuados na quinta-feira (30) por não cumprirem as medidas preventivas contra o coronavírus como determina o Decreto Estadual nº 29.583, publicado em 1º de abril. Os dois estabelecimentos não apresentavam condições recomendadas para acesso dos clientes.

A autuação foi feita por uma força tarefa do Governo do RN formada por representantes do Procon, das polícias Militar e Civil e da Controladoria Geral do RN. A força tarefa tem fiscalizado e orientado estabelecimentos no estado.

A multa pelo descumprimento do decreto varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil. O valor é determinado de acordo com o nível de infração, o faturamento da empresa e a reincidência.

Segundo o governo do RN, na semana passada, outros três supermercados do município de Pau dos Ferros também foram autuados por descumprirem o decreto.

Mais de 300 estabelecimentos já foram fiscalizados no RN nos últimos 45 dias. Até o momento, oito multas foram aplicadas - três na Grande Natal e cinco no interior. “Nosso foco tem sido mais educativo, de orientação e temos sido correspondidos na grande maioria das situações”, explicou o coordenador geral do Procon RN, Thiago Silva.

G1 RN