quinta-feira, 2 de julho de 2020
Núcleo de combate à corrupção do MPF no RN abre procedimento sobre compra de respiradores e cita reportagem do Blog do Dina
O Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte abriu procedimento administrativo para instruir eventual investigação sobre a compra de respiradores pelos estados do Nordeste à empresa Hempcare Pharma, no valor de R$ 48,7 milhões.
Ao abrir o procedimento, a reportagem que o Blog do Dina produziu, dando conta de que R$ 12 milhões ficaram com intermediários, foi citada como notícia que precisa de apuração mais aprofundada.
Distribuído ao procurador Kleber Martins, o procedimento historia que o Rio Grande do Norte entrou com quase R$ 5 milhões no caso e determina diligências.
O procurador pede documentos ao MPF na Bahia, ao TCE-RN, à Polícia Civil da Bahia, à CGU, a Carlos Eduardo Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste e a Paulo Moreno de Carvalho, procurador-geral da Bahia.
Caberá ao procurador decidir, de posse dos documentos, o que vai fazer, se instaurar um procedimento investigatório ou expedir uma recomendação.
O caso
A compra de respiradores por estados do Nordeste à empresa Hempcare Pharma terminou em operação policial após o repasse de R$ 48,7 milhões não ter se traduzido em equipamentos para combater a pandemia de covid-19.
Atualmente o caso está no Superior Tribunal de Justiça porque as investigações identificaram agente com foro privilegiado.
No STJ, o caso inclui pedidos de medidas cautelares e está sob os cuidados da procuradora Lindora Araújo.
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