O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado escondendo mais de R$ 30 mil na cueca, pediu licença de 90 dias na manhã desta terça-feira, 20 A decisão foi comunicada ao Senado. Durante o afastamento, Rodrigues não receberá salário, segundo sua assessoria.
Com a medida do ex-vice-líder do governo, a expectativa no Senado é de que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não julgue a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou afastamento de Rodrigues por 90 dias.
Apesar das expectativas dos aliados, o fato de o senador ter se licenciado não esvazia o julgamento, previsto para esta quarta-feira, 21, automaticamente. Barroso informou, por meio de sua assessoria, que analisará o caso se e quando for informado oficialmente da formalização da licença pelo senador. Em tese, o ministro pode manter o julgamento no plenário, mas poderia pedir a retirada da pauta, já que o efeito da liminar – afastamento por 90 dias – terá sido alcançado.
No Supremo, a princípio, a leitura é que a liminar não perde o objeto. No fundo, a decisão de Barroso seria levada a julgamento para reduzir o mal-estar com o Congresso Nacional e evitar aprofundamento das críticas do Senado de que um único ministro possa afastar um senador eleito. Se o plenário ratificar a decisão de um colega, distribui-se a responsabilidade com todo o tribunal, legitimando uma decisão monocrática.
Estadão
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