Homem é preso suspeito de estuprar cinco adolescentes em cidade do Piauí

 Vale ressaltar que a existência de relacionamento amoroso com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável.

Homem é preso suspeito de estuprar cinco adolescentes em cidade do Piauí (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

Um homem de 27 anos, que não teve sua identidade revelada, foi preso pela Polícia Civil de Elesbão Veloso (PI) na última quinta-feira (12), suspeito de ter estuprado pelo menos cinco adolescentes do sexo masculino no município de Tanque do Piauí, localizado a 230 km de Teresina.  

Em entrevista ao Meionorte.com, o titular da delegacia de Polícia Civil de Elesbão Veloso, Felipe Andrade, informou que o suspeito já estava sendo investigado há cerca de 1 mês, após terem recebido a denúncia de que um menor havia sido abusado por ele. 

“No andar do andamento das investigações, mais vítimas foram aparecendo. Nós efetuamos a prisão dele na quinta passada e ele já se encontra recolhido no sistema prisional de Picos. A gente já tem cinco vítimas confirmadas, que pelos relatos, foram abusadas por ele, que confessou”, explicou o delegado, além de destacar haver a possibilidade do surgimento de mais vítimas. 

De acordo com as investigações, os abusos eram cometidos na própria casa do suspeito. “A gente está esperando chegar mais vítimas e já soubemos que tem mais algumas pessoas que vão aparecer na delegacia e ainda não posso dizer ao certo, mas tem essa cinco que foram ouvidas e algumas relataram que ele praticou relação sexual com elas. Ele confessou”, reiterou o delegado. 

Vale ressaltar que a existência de relacionamento amoroso com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável, ante a absoluta presunção de vulnerabilidade do menor, segundo aponta o Código Penal. “Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos”.

Além disso, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime. “O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente”, diz a Súmula nº 593. 

Meio Norte