Caminhando para o fim de seu mandato como presidente da República, Jair #Bolsonaro (PL) encerrará as atividades no Palácio do Planalto em 31 de dezembro deste ano

 

Apesar de o governo de transição de Luiz Inácio #Lula da Silva (PT) já estar a todo vapor, Bolsonaro poderá exercer todas as suas funções como presidente sem restrições.

“Até 31 de dezembro de 2022 ele pode exercer todas as suas funções plenamente, inclusive assinando e publicando decretos, e medidas provisórias para cumprir com compromissos, sejam eleitorais ou políticos”, explica Eduardo Galvão, professor de Relações Institucionais do Ibmec Brasília.

Um exemplo de medida que o atual governo pretende implementar antes da gestão Bolsonaro terminar é um pacote de medidas #econômicas. A primeira delas é uma medida provisória que criará um fundo destinado a financiamentos habitacionais para a população de baixa renda e trabalhadores informais.

A segunda medida articulada pelo governo é a criação do Programa Brasil de Semicondutores, para grandes indústrias nacionais e estrangeiras se instalarem no Brasil e fabricar chips mediante recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A ideia do governo é turbinar a imagem do presidente e, nas palavras de um auxiliar próximo a Bolsonaro, “preparar o tapete” para quando ele deixar o comando do Executivo federal e continuar no debate político.

O #Congresso Nacional também deve deixar de pautar medidas do atual governo e focar na transição para a gestão petista. "É bem possível que essas [medidas do governo Bolsonaro] percam velocidade, percam o impulso, porque está vindo um novo presidente", pontua Eduardo Galvão.

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Hugo Barreto/Metrópoles

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