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terça-feira, 26 de setembro de 2017

Leite contaminado foi distribuído em escolas estaduais e hospitais públicos do RN!

Secretária Juliane Faria, da Sethas, anuncia a suspensão de três empresas que distribuíram leite com presença de cloriformes fecais. Outras 10 empresas que apresentaram irregularidades terão 30 dias para adotar providencias. MPRN recomenda suspensão



Pelo menos três empresas fornecedoras do Programa do Leite Potiguar forneceu o produto fora dos padrões de qualidade, com presença de cloriformes fecais, conforme análise revelada pelo Ministério Público Estadual.

O Governo do Estado, responsável pelo Programa do Leite, já confirmou que as três empresas terão seus contratos cancelados.

Outras 10 empresas que também apresentaram deficiências, como postos de distribuição inadequado e irregularidades no armazenamento do produto, terão um prazo de 30 dias para se adequar às exigências e padrões de qualidade da Anvisa.

O mais grave é que o leite “contaminado” foi distribuído nas escolas públicas estaduais e em hospitais como o Varela Santiago e o Dr. Ruy Pereira.

A secretária do Trabalho, Habitação e de Assistência Social, primeira-dama Julianne Faria (PSD), garante que o governo adotará as medias conforme a recomendação feita pelo Ministério Público.

O Programa do Leite Potiguar é um dos carros-chefes da Sethas.

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segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Sethas alertou Ministério Público sobre irregularidades no Programa do Leite

Julianne Faria (2)

A recomendação do Ministério Público, no que se refere ao Programa Leite Potiguar (PLP), partiu da iniciativa da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) de entregar à promotoria os laudos que apontavam a contaminação de amostras do leite.

A partir do decreto publicado no Diário Oficial em 10 de junho, passando toda a gestão do PLP para a Sethas, começaram a ser apuradas denúncias sobre a qualidade, armazenamento e transporte do leite. “Me reuni com a Vigilância Sanitária e foram constatados os problemas em amostras do produto. Tomamos as devidas providências na ocasião e imediatamente entramos em contato com o Ministério Público para buscar uma parceria e resolver esses problemas no programa”, explica a titular da Sethas, Julianne Faria.

Segundo a secretária, as medidas tomadas na ocasião já contemplavam pontos recomendados hoje pelo MP. São eles: abrir processo administrativo para apurar as irregularidades, notificar todos os laticínios e correção de falhas, mudança no edital de licitação para proibir o uso de isopor no acondicionamento do leite. Os três laticínios suspensos do PLP forneciam em alguns pontos de distribuição de Natal (Alecrim, Petrópolis, Ribeira), São José de Mipibu, Parazinho e São Gonçalo do Amarante.

“O leite é um direito adquirido da população. Direito esse que a atual gestão ampliou para os produtores locais da agricultura familiar, mas precisamos garantir que a população em situação de vulnerabilidade social receba um produto de qualidade”, destacou Julianne. “Quero deixar claro que o programa não foi e não será suspenso. Três fornecedores foram suspensos, cautelarmente, e eles serão substituídos por outros. A partir do momento em que estamos com a gestão completa do programa, vou ser dura no cumprimento do que diz o contrato”, ressaltou.

Julianne Faria disse ainda que está em tramitação um novo termo de referência para realizar nova licitação e dentro de 15 dias ele será apresentado ao MP para possíveis ajustes. O PLP custa R$ 47 milhões ao ano.
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