Secretaria afasta 12 agentes após caso de garoto achado em cela de presídio do Piauí

O  objetivo é, segundo a Secretaria de Justiça, dar prosseguimento à apuração sobre as circunstâncias em que o adolescente foi deixado no local.



Secretário de Justiça, Daniel Oliveira, determinou o afastamento por 30 dias (Foto: Catarina Costa / G1)

A Secretaria de Justiça do Piauí informou, neste sábado (7), que afastou 12 agentes penitenciários para apuração do caso do garoto de 13 anos achado sob a cama de um detento na Colônia Agrícola Major César. Segundo a Sejus, 11 agentes foram “omissos em suas obrigações” e outro agente violou o direito de imagem do garoto, divulgando fotos dele na unidade prisional.
Os agentes estão afastados por 30 dias, prazo que pode ser prorrogado por igual período, caso necessário. O objetivo é, segundo a Sejus, dar prosseguimento à apuração sobre as circunstâncias em que o adolescente foi deixado no local.

A informação sobre o afastamento foi repassada em nota à imprensa, onde a secretaria afirma que a sindicância “concluiu que os servidores foram omissos em suas obrigações legais quanto ao controle de entrada e saída de pessoas da unidade penal”. O governador Wellington Dias, sobre o assunto, avaliou que a contagem feita pelos agentes permitiu que o garoto ficasse no local.



Colônia Agrícola Major César, onde o garoto foi encontrado (Foto: Reprodução/TV Clube)

Segundo a Sejus, os agentes descumpriram atividades regulamentadas pelo Estatuto da Carreira Pessoal dos Agentes Penitenciários (Lei 5.377/2004), como “fazer rondas periódicas, fiscalizar o trabalho e comportamento da população carcerária, informar às autoridades competentes sobre as ocorrências surgidas no seu período de trabalho e fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos dos estabelecimentos penais, incluindo execução de serviços de revistas corporais”.

Quanto à divulgação das fotos do adolescente no presídio, a secretaria diz que foi descumprido o inciso XIII do artigo 47 do Estatuto dos Agentes Penitenciários, onde consta que “ao servidor penitenciário é proibido divulgar, através da imprensa escrita, falada ou televisionada, fatos ocorridos na repartição, propiciar-lhe divulgação”.

Garoto e irmãos são enviados a abrigo e pai é preso
O menino foi achado por agentes que notaram uma movimentação suspeita em uma ala do presídio. O lugar fica afastado da unidade prisional e abriga, segundo a Sejus, principalmente presos por crimes sexuais, que correm risco de morrer caso fiquem junto com outros detentos. Segundo os agentes, o garoto ficou 18 horas com pelo menos sete presos por estupro.

Após o caso, Conselho Tutelar e Ministério Público passaram a acompanhar o menino e pediram o afastamento dele e de deus irmãos do convívio com a família. O menino de 13 anos, e os irmãos de 8, 9 e 12, foram enviados a um abrigo. O MP tenta agora que eles fiquem com outros parentes, para permanecerem juntos e com a família.


Menino de 11 anos foi encontrado debaixo da cama de um detento (Foto: Divulgação / Sinpoljuspi)

A justiça decretou a prisão do pai e do detento com quem o garoto ficou e negou o pedido de prisão da mãe do adolescente, sob alegação de que apesar de ter sido negligente, ela possui bons antecedentes e não queria que o menino dormisse na penitenciária. O
O pai foi preso assim que o mandado foi expedido, na própria delegacia de Altos, quando buscou o delegado para comunicar que faria uma viagem, mas já ficou detido. Já o cumprimento do mandado de prisão contra o detento se deu na Colônia Agrícola Major César Oliveira. Ele será conduzido novamente para o regime fechado, já que cumpria pena no semiaberto.

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Marcelo Oliveira é resgatado do presídio em Catolé do Rocha/PB

O detento Marcelo Oliveira, foi resgatado do Presídio Padrão Manoel Gomes da Silva em Catolé do Rocha/PB. O sinistro ocorreu por volta das 09h30 da manhã deste sábado (07 de outubro).

As primeiras informações dão conta de que um veículo do Tipo caminhonete S-10 de cor prata, cabine dupla resgataram o detento.

Várias guarnições estão em diligências neste momento...

*Portal Catolé News

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Menino achado em cela conta que não foi a primeira vez que dormiu em presídio, diz delegado

Adolescente de 13 anos prestou depoimento junto com os pais e detento na Delegacia de Altos.

Em depoimento, o garoto de 13 anos encontrado debaixo da cama de um detento no Piauí contou que essa não foi a primeira vez que dormiu na Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos, a 38 km de Teresina. Na ocasião, o menino relatou que passou à noite no presídio 'com a família', quando o pai cumpria pena por estupro, segundo o delegado Jarbas Lima. O garoto foi transferido com os três irmãos para um abrigo de crianças e adolescentes nesta quarta-feira (4).

Para o promotor de justiça Paulo Rubens, o garoto revelou que na primeira vez foi ao presídio acompanhado pela mãe e os irmãos. "É uma área totalmente sem fiscalização, onde eles puderam dormir sem ser incomodados. Dessa vez ele dormiu com a família, mas agora ele ficou sozinho com esse preso, que também responde por estupro", informou o promotor.

O adolescente revelou ainda que o detento teria prometido um videogame para o irmão dele. Para a polícia, o adolescente e sua mãe contaram que dessa vez o pai insistiu para que o menino ficasse com o preso, amigo da família.

No depoimento, o menino confirmou que o irmão costumava também frequentar a penitenciária e que ambos recebiam presentes do detento como chinelos e alimentos. O adolescente relatou que nunca tinha ficado sozinho com o preso, que também prestou depoimento, negando abuso contra o garoto.

"O depoimento do menino foi tranquilo, não demonstrou nervosismo ou expressão de tristeza. Ele prestou depoimento mediante a equipe multidisciplinar, ao mesmo tempo em que os pais e o preso eram ouvidos em outras salas para evitar que combinassem as falas", relatou o delegado Jarbas Lima, titular do 14º Distrito Policial.

Conforme Jarbas, o depoimento aponta que o detento teria prometido um videogame para o irmão do adolescente no dia das crianças. No dia em que foi deixado na penitenciária, o garoto revelou que ficou por 'ordem do pai e que não concordou com a ideia'. Segundo o relato, o irmão do garoto também ficaria, mas que por resistência dele e da mãe acabaram indo embora.

"O menino conta que assistiu televisão com o detento e que depois foram dormir, quando houve uma vistoria na unidade e a criança foi descoberta embaixo da cama. Ele disse ainda que não foi tocado pelo preso e não sofreu abuso", disse o delegado, acrescentando que o promotor de Justiça Paulo Rubens acompanhou o depoimento do adolescente.

Pais prestam versões diferentes

Os pais, por sua vez, prestaram depoimentos contraditórios a respeito do acontecimento. No depoimento ao delegado Jarbas Lima, o adolescente conta que o pai já havia sido preso e cumprido pena com o detento da Colônia Agrícola Major César.

De acordo com o delegado, o pai alegou que o filho de 13 anos pediu para ficar com o preso no seu alojamento e então permitiu que ficasse, mas o pegaria no dia seguinte. O responsável pelo menor confirmou saber que a penitenciária era perigosa, mas mesmo assim deixou.

"O pai diz que a mulher mandou o seu filho ir para casa, porém a criança não quis ir. Ele disse que confiava no preso, pois havia convivido com o mesmo por dois anos no presídio, quando respondeu também pelo crime de estupro de vulnerável", comentou o delegado.

Delegado Jarbas Lima apura estupro de vulnerável em criança (Foto: Reprodução/TV Clube)

Durante depoimento, o pai informou não saber da condenação do preso, o qual identifica como compadre, por estupro e sim por ter matado a esposa. Ele afirmou ainda receber ajuda do detento, que fornecia produtos alimentícios e acostumava agradar os seus filhos com 'besteiras'.

"Ele nega ter recebido valores em dinheiro, mas que o preso agradava os seus filhos com refrigerantes, bombons, biscoitos e outros produtos", comentou Jarbas Lima.

Já a mãe do garoto afirmou que a ideia de deixar a criança partiu do marido. "Meu filho não queria ficar e só ficou por insistência do meu marido. Ele [detento] mantinha um bom relacionamento com a minha família e sempre nos visitava nas saídas temporárias", declarou a mãe da criança.

Os pais foram liberados logo após prestarem depoimento, pois não havia mais flagrante. O delegado não descartou que o casal pode ser indiciado ao logo do inquérito e solicitada a prisão de ambos.

Conforme o delegado, os pais inicialmente podem responder por abandono de incapaz e pelo artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é submeter criança ou adolescente a situação de constrangimento. A polícia investiga também as hipóteses de estupro de vulnerável e prostituição infantil.

A Secretaria de Justiça do Piauí abriu sindicância para investigar o caso de criança deixada pelos pais durante visita à Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, no sábado (30). A investigação, que deve ser concluída no máximo em 30 dias, tem como objetivo apurar em que circunstâncias em que a criança foi deixada na unidade, bem como apontar responsáveis pelo ocorrido.

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JUIZ DECIDE QUE O MILICIANO BATMAN DEVE CONTINUAR EM PRESÍDIO DE MOSSORÓ-RN

Prisão de Ricardo Teixeira Cruz, o Batman, em 2009 Foto: Gustavo Azeredo
O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Rafael Estrela, aceitou pedido feito pelo secretário de Segurança do estado, Roberto Sá, e decidiu pela renovação da permanência do miliciano Ricardo Teixeira da Cruz, o Batman, no presídio federal de Mossoró (RN), onde o criminoso está desde 2009.
Nesta quinta-feira, juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Rafael Estrela, recorreu à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a fim de que o traficante de drogas Marco Antônio Pereira Firmino da Silva, o My Thor, permaneça no presídio federal de Catanduvas (PR), onde o criminoso está desde 2007.
Batman e My Thor estão entre os 55 chefes do crime organizado que podem voltar para o Rio. A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de habeas corpus em que propõe o retorno de todos os detentos que estão há dois anos ou mais no sistema penitenciário federal aos seus estados de origem.
Caso a solicitação, seja aceita, poderão voltar para presídios do Rio de Janeiro traficantes como Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar; Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP; e Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, suspeito de ter dado ordem para uma quadrilha invadir a Rocinha, no último dia 17.
De acordo com as informações prestadas pela Secretaria de Segurança ao magistrado, “Batman é ex-PM e estaria envolvido com a milícia conhecida como Liga da Justiça, bem como com crimes praticados por esse grupo criminoso, sendo um dos líderes influentes nas regiões de atuação dessa milícia” em diversos bairros da Zona Oeste do Rio.
Na decisão, juiz da VEP destaca a importância de o preso ser mantido distante de sua área de atuação:
“A permanência do apenado fora dos limites do Estado do Rio de Janeiro é um importante obstáculo ao fluxo de comunicações entre tais líderes e seus comandados, no que tange à transmissão de ordens ilícitas, o que viabiliza a continuidade da austera política de segurança pública implementada pelas autoridades fluminenses”, destaca o magistrado.
Na terça-feira, o juiz Rafael Estrela recorreu à Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para manter em Mossoró outro miliciano, Toni Angelo Souza Aguiar, que era considerado braço-direito de Ricardo Cruz.

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