segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

Governo vai editar MP e prorrogar desoneração de combustíveis por 60 dias, diz Jean Paul Prates

 

Indicado para presidir a Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou neste domingo (1º) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai editar medida provisória para renovar a desoneração dos combustíveis. Segundo Prates, a medida valerá por 60 dias.


“A gente ganha tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o contexto do setor de petróleo, o próprio preço do barril no mercado internacional. A tendência é ele distender, em função do término do inverno no Hemisfério Norte. A sazonalidade que todos já conhecem”, disse o senador.


A decisão sobre renovar, ou não, as regras que mantiveram zerados os impostos federais sobre os combustíveis nos últimos meses dividiram a equipe econômica do futuro governo.


A previsão é que a MP seja publicada já neste domingo, para evitar a volta imediata da cobrança dos tributos. Lula pode assinar os primeiros atos do novo governo em cerimônia no Palácio do Planalto, após tomar posse no Congresso.


Bolsonaro zerou tributos na pré-campanha


Os impostos federais foram zerados até o fim deste ano, pelo atual governo e pelo Congresso, em meio à escalada dos preços motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.


Para que a desoneração continue no próximo ano, é necessária a edição de uma medida provisória.


Haddad era contra prorrogar


No início desta semana, contudo, Haddad pediu que o atual governo não prorrogue a desoneração. Ele disse que o governo eleito precisava de mais tempo para decidir se renova a desoneração, mas não citou argumentos para já retornar com a cobrança de imposto.


Se por um lado a volta da cobrança do imposto tem possível impacto nas bombas e na inflação, tem também o potencial de arrecadar quase R$ 53 bilhões no ano – no momento em que o governo eleito busca formas de compensar os gastos com as promessas de campanha.


G1

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Veja quem pode se aposentar pelo INSS em 2023

 

A reforma da Previdência adiou a aposentadoria dos brasileiros, principalmente, dos que estavam perto de conquistar o benefício. Para evitar que estes segurados esperassem muito tempo mais até alcançar o direito pela nova legislação, regras de transição têm requisitos mais brandos.


A partir desta segunda-feira (1º), três dessas regras têm novas exigências. Para saber se pode pedir a aposentadoria ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) neste ano, o segurado deve ficar atento à sua data de nascimento, ao tempo de contribuição previdenciária e à característica do seu trabalho.


Há segurados que se encaixam em mais de uma regra de transição. Neste caso, o trabalhador pode se aposentar pela exigência que alcançar primeiro.


Em 2023, homens que na soma da idade com o tempo de contribuição atingem pelo menos cem pontos, e mulheres ao menos 90 pontos, têm direito de se aposentar pela regra da pontuação mínima. Neste caso, é preciso ter pelo menos 30 anos de pagamentos ao INSS, no caso das mulheres, e 35 quando homem.


O trabalhador idoso da iniciativa privada com menos tempo de contribuição pode se aposentar por idade. A exigência é de 15 anos de recolhimento, sendo que os homens devem ter pelo menos 65 anos de idade, e as mulheres, 62, em 2023.


Para pessoa com deficiência os requisitos são mais brandos: para os homens, 60 anos de idade, e para as mulheres, 55 anos. O tempo de contribuição é igual, de 15 anos, e deve ser, integralmente, na condição de Pessoa com Deficiência.


Se a segurada tiver 58 anos de idade e pelo menos 30 anos de contribuição neste ano, pode se aposentar antes de completar a idade mínima exigida pela emenda constitucional de 2019. No caso dos homens, são exigidos 35 anos ou mais de recolhimentos ao INSS e 63 anos de idade para entrar na regra da idade mínima progressiva.


A cada ano são acrescentados seis meses à idade mínima que dá direito à aposentadoria. No caso das mulheres, a modalidade sofrerá alterações até 2031, quando a idade mínima para se aposentar será de 62 anos. Para os homens, as mudanças anuais vão até 2027, chegando à idade mínima de 65 anos.


Nem todas as regras de transição mudam. Para os trabalhadores que estavam a até dois anos da aposentadoria quando a reforma previdenciária entrou em vigor, ou seja, homens que tinham ao menos 33 anos de contribuição e mulheres com pelo menos 28 anos até 13 de novembro de 2019 podem pagar o chamado pedágio de 50%.


A aposentadoria por esta regra de transição exige que o segurado cumpra metade do tempo que faltava para completar o mínimo de contribuição de 30 anos (para mulher) ou 35 anos (para homem). Não há idade mínima e o valor do benefício considera a média de todos os salários desde julho de 1994, com a incidência do fator previdenciário.


Já os homens com pelo menos 60 anos de idade e 35 de contribuição e as mulheres com 57 anos de idade e 30 de pagamentos ao INSS precisam trabalhar o dobro do tempo que faltava para se aposentar quando as novas regras entraram em vigor.


Um segurado que tinha 55 anos de idade e 30 de contribuição em 13 de novembro de 2019, por exemplo, precisa contribuir com a Previdência por mais dez anos para se aposentar. Pelas regras antigas, ele teria de trabalhar por mais cinco anos para entrar com o pedido.


Nesta modalidade, o valor do benefício considera a média de todos os salários a partir de julho de 1994 e não há aplicação do fator previdenciário.


Para quem trabalhou exposto a agentes nocivos (físicos, químicos ou biológicos) até 13 de novembro de 2019 e tem a prova disso a partir de 1995, é possível pedir a conversão deste tempo especial em comum, aumentando o tempo de contribuição para se aposentar.


Direito adquirido Se havia cumprido os requisitos antigos para se aposentar antes de 13 de novembro de 2019 e não pediu o benefício, o trabalhador tem direito às regras anteriores à reforma e mais vantajosas.


É o caso de quem completou 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, ou 35 anos, se homem, antes de a reforma entrar em vigor. Ao pedir o benefício por tempo de contribuição pelas regras antigas, não terá que cumprir idade mínima nem pedágio da regra de transição.


O mesmo vale, por exemplo, para segurados que aguardavam processo trabalhista, antes da mudança, para comprovar ao INSS que haviam cumprido as regras. Ao solicitar a aposentadoria, o sistema faz os cálculos com base nas contribuições registradas e deve conceder o benefício mais vantajoso.


QUEM TEM DIREITO A APOSENTADORIA?


A aposentadoria do INSS é paga aos trabalhadores que contribuem com o órgão por um tempo mínimo, conforme o tipo de benefício a ser solicitado. As regras também variam se o segurado é homem ou mulher ou conforme o tipo de atividade que exerce, caso o trabalho seja considerado com exposição a agentes prejudiciais à saúde.


Têm direito ao benefício do INSS trabalhadores da iniciativa privada, autônomos, donas de casa de baixa renda, estudantes, pessoas com deficiência, cidadãos que atuam em atividade considerada prejudicial à saúde e profissionais que já trabalharam no serviço público, mas que passaram a contribuir com o INSS e vão fazer a transferência de contribuições de um regime para o outro.


QUAL O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA SE APOSENTAR?


O tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo INSS depende do tipo de benefício que o cidadão irá pedir.

Até 13 de novembro de 2019, data em que reforma da Previdência entrou em vigor, o tempo mínimo de contribuição exigido pelo INSS para a aposentadoria por idade era de 15 anos de contribuição para homens e mulheres, além de 65 anos de idade para os homens e 60 anos para as mulheres.


Após a reforma da Previdência, a regra geral do sistema determina idade mínima de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). O tempo de contribuição continua sendo de 15 anos de pagamentos ao INSS. Essas normas, no entanto, são válidas para novos segurados. Quem já estava no mercado de trabalho entra nas regras de transição.


Folhapress

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domingo, 1 de janeiro de 2023

Slogan do governo Lula será 'União e Reconstrução'; veja o logotipo e marcas deste governo e de anteriores

Novo governo exibe no Palácio do Planalto a logomarca e o slogan da gestão Lula — Foto: Guilherme Mazui/ g1

Presidente eleito toma posse neste domingo (1º), em cerimônia em Brasília.

O slogan do governo Lula será "União e Reconstrução". O logotipo da nova administração foi exibida neste domingo (1º), dia da posse presidencial, no Palácio do Planalto. Veja acima.

Prédios públicos por onde Lula vai passar foram preparados para a cerimônia da posse.

A programação do presidente começou por volta de 14h, quando ele entrou em carro oficial na frente da Catedral de Brasília, início da Esplanada dos Ministérios.

Depois Lula se dirigiu ao Congresso, onde toma posse oficialmente. Em seguida, vai para o Palácio do Planalto. Lá dá posse aos ministros de sua equipe, recebe a faixa presidencial e faz um discurso para o público na Praça dos Três Poderes.

As palavras "união e reconstrução" foram constantes nos discursos de Lula na campanha eleitoral e ao longo das semanas da transição, após ele ter sido eleito.

Abaixo, as marcas usadas nos governos de Fernando Collor (1990-1992), Itamar Franco (1992-1994), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Lula 1 e 2 (2003-2010), Dilma 1 e 2 (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022).


Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília

 

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sábado, 31 de dezembro de 2022

Prefeitura de Canoas sanciona lei que prevê rateio do Fundeb para o magistério

 

Incentivo possibilita que sobras do Fundeb possam ser distribuídos para professores e professoras do município
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Foto: Guilherme Pereira/PMC

O prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, sancionou, na última sexta-feira (23), a Lei 6607/22, que dispõe sobre o incentivo ao magistério de Canoas. O incentivo se dá com o rateio dos saldos remanescentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), desde que sejam cumpridas todas as obrigações trabalhistas, conforme a Lei Federal 14.113/20.

A secretária da Educação, Beth Colombo, destaca que a lei, aprovada por unanimidade por todos os vereadores, representa o reconhecimento e uma importante conquista para o magistério. “É um momento de comemoração para toda a rede de ensino, todos estamos muito felizes com essa conquista que autoriza a secretaria da Educação a fazer o rateio quando há resíduo do Fundeb. Quando foi proposto ao prefeito que fosse realizado o rateio, pensamos em toda a situação que a educação está vivendo. Os professores vêm de um período de muito trabalho e desgaste pelo pós-pandemia, e essa foi uma forma que nós encontramos de demonstrar o nosso reconhecimento a todos os profissionais da educação e, de certa forma, cumprir com a lei”.

Todo o recurso do Fundeb, incluída a complementação da União, só poderá ser gasto em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino. Entretanto, a Constituição Federal estabeleceu a divisão desses recursos em dois percentuais, cada qual com a sua finalidade específica. Ainda, deve-se considerar que os percentuais são de, no mínimo, 70% voltados à remuneração dos profissionais da educação básica e de até 30% para as demais ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, podendo haver variação entre Estados e Municípios sobre os percentuais finais, desde que respeitada a disposição constitucional.

Em Canoas, 71% do Fundeb é utilizado para pagamento da folha salarial dos professores. Com os demais 29% do fundo, o Município investe na formação do corpo docente, oferecendo especializações, mestrados e doutorados; realiza a compra de vagas na Educação Infantil; compra de equipamentos tecnológicos (telas interativas, tablets, mesas interativas, chromebookskits robóticas); manutenção da infraestrutura das escolas; e grandes obras como as que estão sendo realizadas nas EMEFs Sete de Setembro, Ministro Rubem Carlos Ludwig, Assis Brasil, Cirne Lima, Walter Peracchi, Ildo Meneghetti, General Neto e EMEI Central Park.

Essas e outras ações, além de contribuírem para o desenvolvimento dos alunos, oferecem um ensino de qualidade para a rede pública de Canoas. “Nosso objetivo diário é esse: garantir uma educação emancipadora e de qualidade para todos os nossos alunos e alunas, afinal são eles o futuro da nossa cidade”, finaliza a secretária Beth.

Rateio do Fundeb

Apesar da regulamentação, neste ano não haverá o rateio do Fundeb, pois não houve sobras para tal. Com o pagamento das obrigações trabalhistas a serem cumpridas, como o piso do magistério de 2020 e o piso de 2022, Canoas está investindo 71% do Fundo com folha salarial, 1% a mais do estabelecido por Lei. 

Diferente do que está circulando nas redes sociais, os valores recebidos pelos professores neste final de ano são referentes às férias e à antecipação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,9%, que deveria ser pago apenas em janeiro. “Os valores que estão sendo pagos são referentes a estes dois pagamentos. Não há rateio do Fundeb uma vez que não houve sobras no fundo para a realização deste tipo de pagamento. Pedimos que os canoenses sempre pesquisem as informações nos canais de comunicação oficiais da Prefeitura de Canoas, evitando a disseminação de fake news”, esclarece Luis Davi Siqueira, secretário da Fazenda de Canoas. 

Escritório de Comunicação - PMC

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quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

Veja vídeo: Homem é agredido violentamente em suposto tribunal do crime

 

Foto: Reprodução

A vítima teve os braços e pernas quebrados com um pedaço de madeira.

Um jovem que não teve a identidade revelada foi filmado recebendo a sentença do “tribunal do crime’, até o momento o local do crime não foi confirmado.

Um vídeo que circula nas redes sociais é possível ver toda a ação. “Ladrão, aí viad#. Rouba de novo, viad#”.

No vídeo, o homem que está de boné, trajando blusa azul e bermuda estampada, aparece deitado no chão de uma área de mata, bastante assustado, enquanto a facção quebra o braço esquerdo e as pernas dele a pauladas. O ‘tribunal’ coloca o braço da vítima em cima de uma pedra e o quebra com um pedaço de madeira. Na sequência, eles mudam o homem de posição e fazem o mesmo com as pernas dele.


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Veja quem são os 12 PMs suspeitos de chacina na AM-010

 

Foto: Reprodução

Os suspeitos estão sob custódia para que uma investigação prossiga com celeridade.

A Secretária de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), revelou a identidade dos 12 policiais presos suspeitos de envolvimento na chacina ocorrida, na última quarta-feira (21), na rodovia AM-010, que matou os irmãos Diego Máximo Gemaque e Lilian Daiane Máximo Gemaque, que tinham 33 e 31 anos, além do casal Alexandre do Nascimento Melo e Valéria Luciana Pacheco da Silva, de 29 e 22 anos.

Os suspeitos foram detidos em menos de 72h após a chacina. Eles foram identificados como: Anderson Pereira de Souza; Charlys Mayzanyel da Ressurreicao Braga; Charly Mota Fernandes; Diego Bentes Bruce; Dionathan Sarailton de Oliveira Costa; Jose Vandro Carioca Franco; Jonan Costa de Sena; Marcos Miller Jordão dos Santos; Maykon Horara Feitoza Monteiro; Stanrley Ferreira Cavalcante; Tharle Coelho Mendes; e Weverton Lucas Souza de Oliveira.

Tão logo tomou conhecimento dos fatos, a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) afastou imediatamente das funções os 12 agentes da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam). Imediatamente, também, foi instaurado um inquérito militar, para apurar a conduta dos policiais.

AM POST
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Auxiliar de Bolsonaro diz que ele viaja aos EUA sem passagem de volta e dispara contra Michelle: 'falsa crente' e 'medíocre'

 

Jair e Michelle Bolsonaro em pronunciamento de Natal (Foto: Reprodução)

Declarações foram feitas em off ao jornalista Rodrigo Rangel e revelam os bastidores da queda

247 – Um auxiliar próximo a Jair Bolsonaro declarou ao jornalista Rodrigo Rangel, colunista do portal Metrópoles, que ele viaja aos Estados Unidos 'sem passagem de volta' e disparou ataques contra Michelle Bolsonaro, que não irá acompanhá-lo neste fim de ano.

“É, por enquanto, uma viagem só de ida, sem passagem de volta. Ele tomou a decisão (de viajar para os Estados Unidos) baseado em teorias da conspiração desse grupo de militares que fica buzinando no ouvido dele 24 horas por dia, sete dias por semana”, disse o interlocutor de Bolsonaro, de forma reservada ao jornalista.

“Esse grupo pilhou o presidente dizendo que se ele ficasse no Brasil teria o passaporte retido a partir do dia 1º de janeiro e, depois, seria preso. E ele acreditou”, acrescenta. “Esses caras são uns medíocres, despreparados. Só que são mais ouvidos do que outros assessores porque passam dia e noite ao lado dele. Se metem em tudo. Por estarem mais perto, conseguem convencê-lo.”

Críticas a Michelle Bolsonaro

A fonte de Rodrigo Rangel também disparou contra Michelle Bolsonaro. “Patético. Ela não vai porque não quer ir, porque não é e nunca foi companheira. É uma teimosa, equivocada, melindrada, medíocre. Nos momentos mais importantes, ela não quis ajudar”, diz. “Ela sempre agiu para separar o presidente dos filhos. Por várias vezes, quando precisamos, ela não se dispôs a contribuir com o governo. Na pandemia, por exemplo, surgiu a ideia de ela entregar respiradores, de visitar hospitais, mas ela não topou, mesmo sabendo que isso era importante (para Bolsonaro).”

“Seria bom que ela fosse, e que a filha deles (Laura, de 12 anos) também fosse. É a primeira viagem para fora depois da derrota, e é um momento importante para ele. Mas a Michelle se nega. Ela não é nada disso que tenta mostrar ao público. É uma pessoa má, uma falsa crente”, finaliza.

 Brasil 247

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Terrorista bolsonarista preso em Brasília recebeu R$ 33,2 mil via Pix para comprar armas e munições


 (Foto: Divulgação)

Anotações encontradas pela polícia apontam o valor recebido via Pix e um saldo a pagar de R$ 41,3 mil

247 - O bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, preso após tentar praticar um atentado a bomba nas imediações do aeroporto de Brasília, recebeu R$ 33,2 mil através de transferência por meio de PIX para comprar armas e munições que seriam distribuídas aos bolsonaristas radicais e militantes da extrema direita acampados em frente ao Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília. Ao todo, o terrorista gastou cerca de R$ 170 mil na compra do arsenal encontrado com ele pela polícia.  

Segundo o site O Antagonista, George teria utilizado o dinheiro para adquirir “dois revólveres Taurus calibre 357, modelos 627 e 692; 2 pistolas calibre 9mm; 1 rifle CBC calibre 22 e 1 carabina Rossi calibre 357, totalizando R$ 74,5 mil. Nas anotações encontradas pela Polícia Civil do DF, há uma prestação de contas que apontam o valor recebido via Pix, e um saldo a pagar de R$ 41,3 mil”. 

Ainda conforme a reportagem, as anotações manuscritas do bolsonarista também apontam a aquisição de de um revólver .357 no valor de R$ 7,8 mil junto ao nome “Castanheira”. 

As armas e munições teriam sido compradas de forma parcelada. Um recibo encontrado pela polícia, atesta que George “esteve numa loja de armas no SIA, em Brasília, no dia 23 de dezembro, às 16h13, um dia antes da tentativa de explosão, onde gastou R$ 4,3 mil, parcelado em duas vezes no cartão de crédito.O comprovante não especifica o que foi comprado”.

 Brasil 247

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terça-feira, 27 de dezembro de 2022

Prefeito assina Ordem de Serviço para reestruturação da Escola Aníbal Moura, em Cruz das Armas

. Esta é a 49ª unidade de ensino que está sendo recuperada pela gestão municipal. Desde o ano passado, 12 escolas já foram entregues totalmente revitalizadas.

O prefeito Cícero Lucena assinou, na manhã desta terça-feira (27), Ordem de Serviço para a reestruturação da Escola Professor Aníbal Moura, em Cruz das Armas, que atende cerca de 180 estudantes da Rede Municipal. Esta é a 49ª unidade de ensino que está sendo recuperada pela gestão municipal. Desde o ano passado, 12 escolas já foram entregues totalmente revitalizadas.

“Nós que fazemos essa gestão temos a felicidade de trazer os benefícios que a comunidade solicita. Isso é uma demonstração de confiança na nossa gestão e isso é o que nos alimenta”, destacou Cícero Lucena.

O espaço vai receber modernização da fachada e do acesso, pintura, projetos elétrico, de combate a incêndio e de climatização, recuperação de cobertas e pisos, além da recuperação e substituição da rede hidrossanitária e das esquadrias. No total, será investido R$ 1 milhão.

A secretária de Educação e Cultura, América Castro, falou sobre a importância dessa reestruturação da escola na formação das crianças. “No início da gestão, nós visitamos várias escolas da Prefeitura e fiquei muito apreensiva porque nenhuma delas tinha condições de fazer a retomada das aulas presenciais. Mas hoje estamos mostrando que, com trabalho e cuidado, conseguimos mudar essa realidade. Então, é um dia de celebração”, ressaltou.

“Nós que fazemos parte da comunidade escolar, sabemos o quanto estávamos sofrendo aqui, até com goteiras quando chovia. Então, só tenho que agradecer ao prefeito Cícero Lucena e todos da Prefeitura. Aproveito a oportunidade para pedir o calçamento das ruas próximas e um ginásio para praticarmos esporte”, disse o aluno do 8º ano, Adriel Guilber Pessoa.

As ruas no entorno da Escola Aníbal Moura já estão com Ordem de Serviço assinada e serão calçadas nos próximos dias. “Já quanto a solicitação do ginásio, autorizei a desapropriação do terreno ao lado para a construção desse espaço esportivo das crianças”, garantiu o prefeito.

Estiveram presentes o deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Luís Flávio, Odon Bezerra; o vice-prefeito Leo Bezerra; a secretária executiva de Educação, Luciana Dias; de Participação Popular, Thiago Diniz; entre outros auxiliares da gestão municipal.

PBNEWS

 

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PP E Republicanos Rejeitam Investida Golpista E Abandonam Bolsonaro E Valdemar

 

Com a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, sobre o bloqueio de fundos dos partidos após a investida golpista patrocinada pelo presidente do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PL), os partidos Progressistas e Republicanos estão organizando um recurso para enviar ao TSE.

Segundo o DCM, as duas legendas integravam a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua derrotada campanha à reeleição contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão do presidente do TSE prevê multa de R$ 22,9 milhões a todos partidos da coligação que apoiou o presidente, por litigância de má-fé. As siglas apoiaram fielmente a candidatura do presidente derrotado.

Por entender que, na iniciativa encampada pelo PL, houve “finalidade de tumultuar o próprio regime democrático brasileiro”, Valdemar será alvo de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito das milícias digitais, e no TSE.

O PP e o Republicanos informaram não ter nenhum envolvimento com os movimentos de contestação das urnas e afirmaram reconhecer o resultado da eleição de segundo turno, portanto, “aceitando” a vitória de Lula. Com isso, os partidos deixaram Valdemar e a legenda do presidente isolados na ação golpista patrocinada por Bolsonaro.

Ainda assim, mesmo em uma tentativa de se distanciar da investida golpista de Valdemar, dirigentes da coligação também criticaram a decisão de Moraes. Segundo eles, a multa imposta poderá inflamar bolsonaristas e dar motivo para novas ações contra o resultado da eleição presidencial.

Segundo a Folha de S.Paulo, os partidos ainda estão discutindo como deverão recorrer à determinação do ministro. Uma das possibilidades é levar uma representação ao TSE para que a coligação não seja considerada de maneira única na ação apresentada pelo PL.

Na manhã desta quinta-feira (24), o pastor Marcos Pereira, presidente do Republicanos, informou que irá recorrer ao TSE para que os recursos de seu partido não sejam bloqueados. “Fizeram isso sem ouvir os outros partidos”, relatou.

Nesta quarta-feira (23), o presidente do PL expôs as fragilidades na argumentação para solicitar a anulação de votos da eleição apenas no segundo turno, quando Bolsonaro perdeu para Lula na disputa presidencial, porém, não no primeiro turno, quando seu partido elegeu a maior bancada de deputados federais na Câmara.

O Antropofagista

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Congresso Deixa Bomba Fiscal De Ao Menos R$ 79 Bi Para O Próximo Governo

 

Valor representa quase a metade do espaço aberto no Orçamento pela “PEC da Transição”.


Segundo a Folha, os últimos dias de trabalho do Legislativo em 2022, o Congresso Nacional aprovou um conjunto de medidas que ampliam os gastos públicos do governo eleito em ao menos R$ 79 bilhões. A quantia representa quase metade do espaço aberto no Orçamento de 2023, de R$ 168 bilhões, com a “PEC da Transição”.


A proposta de emenda constitucional aprovada pelos parlamentares viabiliza a manutenção do Bolsa Família de R$ 600 e o cumprimento de promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. Para especialistas, a aprovação de “bombas fiscais” perto do fim do ano aumenta as incertezas em relação à trajetória da dívida pública em 2023.


O somatório inclui ações diversas. Estão na lista R$ 10 bilhões de fundos federais que serão usados para custear o pagamento do piso da enfermagem. Há ainda R$ 25 bilhões de compensação que deverão ser pagos pela União a estados e municípios depois da derrubada do veto presidencial a um trecho da lei que limitou o ICMS sobre combustíveis.


Entram nesta conta aspectos como a inflação usada na proposta orçamentária de 2023. O texto prevê um percentual mais alto do que o esperado pelo mercado. Como o índice corrige o teto de gastos, a regra que limita o aumento dos dispêndios públicos, estimativa mais alta no Orçamento significa limite maior de despesas para o governo. O impacto de ampliação de gastos é estimado em R$ 24 bilhões.


Projetos em tramitação


Segundo cálculos da XP, o reajuste salarial aprovado para a elite do funcionalismo deve provocar um efeito cascata de R$ 20 bilhões.


Na última semana de trabalho, os congressistas aprovaram dez projetos de lei com aumento de salário para deputados, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), servidores do Legislativo e do Judiciário, presidente e vice-presidente da República, procurador-geral da República, defensoria pública e Tribunal de Contas da União (TCU).


O teto salarial dessas categorias serve de base para o vencimento de outros servidores públicos nos demais governos locais.


Os cálculos dos impactos destas iniciativas são da consultoria de Orçamento da Câmara, bancos e de analistas do mercado. Esses valores podem aumentar com outras propostas em estado avançado de tramitação no Congresso, como a aprovação pela Câmara do projeto que prorroga subsídios para geração de energia solar e da recriação de quinquênios para juízes pelo Senado.


Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, há duas semanas, um acordo entre União e estados para um aperfeiçoamento da Lei Complementar que criou um teto para combustíveis, o que poderá ter mais impacto para o caixa do Tesouro. As medidas, que podem ser retomadas no início de 2023, têm o potencial bilionário de impacto nas contas públicas.


— A situação é bastante complicada. Já existe um aumento significativo de gastos para o ano que vem, ocupando todo o espaço que está na PEC, que aumenta para R$ 600 o valor do Bolsa Família e permite um adicional de R$ 150 (para crianças de até 6 anos). Havia um espaço de R$ 70 bilhões, de um total de R$ 145 bilhões, que o próximo governo poderia gastar livremente — disse Tiago Sbardelotto, economista da XP especializado na área fiscal.

O Antropofagista 

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segunda-feira, 26 de dezembro de 2022

Covid-19 deixou 40 mil crianças e adolescentes órfãos de mãe no Brasil

Foto: Reuters

As mortes causadas pela pandemia de covid-19 deixaram 40.830 crianças e adolescentes órfãos de mãe no Brasil, segundo estudo publicado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).


Para os autores da pesquisa, divulgada hoje (26) pela Fiocruz, houve atraso na adoção de medidas necessárias para o controle da doença, e isso provocou grande número de mortes evitáveis.


Os resultados obtidos pelos pesquisadores podem ser consultados em artigo publicado em inglês, em 19 de dezembro. As fontes de dados utilizadas foram o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), em 2020 e 2021, e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre 2003 e 2020.


Coordenador do Observatório de Saúde na Infância, iniciativa da Fiocruz com a Faculdade de Medicina de Petrópolis do Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase), Cristiano Boccolini alerta que essas crianças e adolescentes necessitam, com urgência, da adoção de políticas públicas intersetoriais de proteção.


"Considerando a crise sanitária e econômica instalada no país, com a volta da fome, o aumento da insegurança alimentar, o crescimento do desemprego, a intensificação da precarização do trabalho e a crescente fila para o ingresso nos programas sociais, é urgente a mobilização da sociedade para proteção da infância, com atenção prioritária a este grupo de 40.830 crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência da covid-19 nos dois primeiros anos da pandemia", afirma o pesquisador, que é um dos autores da pesquisa.


A morte de um dos pais, e em particular da mãe, está ligada a desfechos adversos ao longo da vida e tem graves consequências para o bem-estar da família, acrescenta a pesquisadora do Laboratório de Informação e Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), Celia Landmann Szwarcwald. 


"As crianças órfãs são mais vulneráveis a problemas emocionais e comportamentais, o que exige programas de intervenção para atenuar as consequências psicológicas da orfandade."


O dado sobre órfãos é uma parte da análise dos pesquisadores sobre a mortalidade causada pela pandemia de covid-19 em toda a população. Outro ponto destacado pelo estudo é que a covid-19 foi responsável por mais que um terço de todas as mortes de mulheres relacionadas a complicações no parto.


Os pesquisadores calculam que, em 2020 e 2021, a covid-19 foi responsável por quase um quinto (19%) de todas as mortes registradas no Brasil. Durante o pico da pandemia, em março de 2021, o país chegou a contabilizar quase 4 mil óbitos pela doença por dia, número que supera a média diária de mortes por todas as causas em 2019, que foi de 3,7 mil.


Desigualdades

O estudo indica ainda que a mortalidade entre analfabetos chegou a ser de 38,8 mortes a cada 10 mil pessoas, enquanto a média da população brasileira foi de 14,8 mortes para cada 10 mil pessoas.


Para estimar o impacto da escolaridade na mortalidade por covid-19, os pesquisadores utilizaram dados de óbitos pela doença e a distribuição da população brasileira por nível de escolaridade da Pesquisa Nacional de Saúde. Os resultados mostram que entre adultos analfabetos a mortalidade por covid-19 foi três vezes maior que entre aqueles que concluíram o ensino superior.


A pesquisadora da Fiocruz Wanessa da Silva de Almeida lembra que a escolaridade e outras características socioeconômicas afetam o prognóstico da covid-19 e outras doenças. "A desigualdade socioeconômica acarreta iniquidades no acesso aos serviços de saúde e, consequentemente, dificuldades no diagnóstico oportuno e no tratamento dos casos."


Os autores do estudo destacam que o maior peso da mortalidade nos indivíduos de menor escolaridade reflete o impacto desigual da epidemia nas famílias brasileiras socialmente desfavorecidas, sendo ainda maior entre as crianças e adolescentes que se tornaram órfãs e perderam um dos provedores do sustento da família. 

Portal da Tropical

 

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“Rolezinho” em Natal; 22 motocicletas são apreendidas durante o fim de semana

 

Foto: Cedida CPRE

Vinte e duas motocicletas foram apreendidas e 80 condutores abordados em operação do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizada em Natal na noite deste domingo (25). O objetivo, segundo a PM, era “manter a tranquilidade do trânsito” e coibir a prática de “rolezinhos”.


Ainda de acordo com a PM, o “rolezinho”, por si só, não configura crime. O que pode ser enquadrado como ação irregular é a direção perigosa, que desrespeita o Código Brasileiro de Trânsito, assim como conduzir ou estar na garupa da moto sem capacete.


As motocicletas apreendidas foram encaminhadas ao pátio do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte para os procedimentos cabíveis.


Fonte: G1RN

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Bolsonaro decidirá na reta final de mandato se sanciona reajustes a servidores públicos

Ao todo, Bolsonaro terá em sua mesa mais de 40 projetos para decidir se os sanciona ou os veta. Foto: Fávio Rodrigues / Agência Brasil

Na reta final de seu mandato na Presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem, nos próximos dias, mais de uma dezena de projetos na sua mesa para decidir se os sanciona ou os veta.


Alguns dos principais casos se referem a reajustes salariais a diversas categorias do serviço público com impacto bilionário aos cofres públicos.



Nesses casos, em tese, Bolsonaro não é obrigado a tomar uma decisão, já que as propostas acabaram de chegar ao Palácio do Planalto para a sanção. O prazo se encerra só em meados de janeiro.



O presidente, porém, pode assinar os aumentos para não deixar o gesto a seu sucessor, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).


Estão na Presidência da República os projetos de lei que concederam reajustes aos servidores da Câmara dos Deputados, da Defensoria Pública da União, do Tribunal de Contas da União, do Senado Federal, do Ministério Público da União e do Supremo Tribunal Federal.



Somados, esses projetos têm impacto fiscal de mais de R$ 3,4 bilhões nos próximos anos. Só os reajustes da Câmara e do Senado têm impacto de quase R$ 2 bilhões.



O aumento dos servidores e dos ministros do STF têm impacto calculado pelo próprio Supremo em R$ 256 milhões apenas para 2023, mas deve ser ainda maior, já que o salário de um ministro da Corte é usado como teto do serviço público. Assim, servidores de toda a esfera federal poderão ter acréscimos salariais, já que o teto remuneratório será maior.



Dentre os reajustes analisados pelo Congresso Nacional nos últimos dias, o único que não passará pela decisão de Bolsonaro é justamente o que aumenta o salário do próprio presidente da República, do vice e de ministros de Estado. Isso porque se trata de um projeto de decreto legislativo e, portanto, não depende de decisão do Executivo, mas apenas do Legislativo.



Ao todo, Bolsonaro terá em sua mesa mais de 40 projetos para decidir se os sanciona ou os veta. Outros ainda podem chegar nos próximos dias, oriundos das últimas decisões do Congresso Nacional – a Lei Orçamentária Anual, por exemplo, que foi aprovada nesta quinta e ainda não consta no sistema da Presidência da República).



Desse total, em oito casos Bolsonaro terá de tomar uma decisão, já que o prazo da sanção se encerra ainda em 2022. Os demais se encerram apenas em 2023.



Em alguns casos, o presidente deve tomar uma decisão, já que afetam a administração ainda neste ano. Há, por exemplo, 16 projetos de lei que abrem crédito para o governo federal –e que devem ser sancionados por Bolsonaro ainda neste ano.


Tribuna do Norte

 

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Corpo encontrado com mãos amarradas e tiro na cabeça é de jovem sequestrado em Natal, confirma Itep

 

O corpo encontrado com a cabeça dilacerada na noite da última quarta-feira (21), em Macaíba, foi identificado. De acordo com a Polícia Civil, a vítima é um jovem que foi sequestrado no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal.


A identificação foi resultado da perícia feita pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN). A vítima foi identificada como Jonathan Aquino do Nascimento, de 22 anos.


O corpo de Jonathan foi encontrado em uma região pouco habitada do distrito de Mangabeira, em um local onde outros corpos já foram encontrados, de acordo com a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).


No dia em que o corpo foi encontrado, a família de Jonathan chegou a procurar a Polícia para saber se o corpo encontrado seria do rapaz. Entre as características comuns, foi informado que o jovem sequestrado foi tirado de casa vestindo apenas uma cueca e tinha tatuagens no corpo, o que também foi encontrado no corpo localizado em Macaíba.


A confirmação veio apenas com a perícia, que comparou as impressões digitais colhidas pelo cadáver com o prontuário civil de Jonathan. Segundo as investigações, ele não tinha passagem pela polícia.


G1RN

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domingo, 25 de dezembro de 2022

Polícia Federal apreende grande quantidade de drogas em Novo Airão/AM

 

As apreensões ocorreram em duas embarcações da região.

anaus/AM - A Polícia Federal, em operação conjunta com a Polícia Militar do Amazonas (PM/AM), apreendeu na última terça-feira (20/12), cerca de 287 kg de drogas.

O entorpecente foi encontrado durante patrulhamento fluvial no Rio Negro, município de Novo Airão/AM, em duas embarcações pequenas.
Os presos responderão pelo crime de tráfico de drogas (art. 33, da Lei 11.343/06), com pena prevista de 5 a 15 anos de reclusão, além de multa.

ENVOLVIDOS :

Masculino 32 anos;
Masculino 41 anos;
Masculino 75 anos;
Masculino 46 anos;
Masculino 47 anos;
MATERIAIS APREENDIDOS:

212,05 kg de substância supostamente entorpecentes (Skunk);
57,65 kg de substância supostamente entorpecentes (Cocaína);
17,55 kg de substância supostamente entorpecentes (oxi);
02 botes de alumínio de 7 metros;
01 motor 40 HP;
01 motor 15 HP.
 

Comunicação Social Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas


E-mail: cs.sram@pf.gov.br
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PF deflagra operação contra o tráfico de drogas em 5 estados

 

Os policiais federais cumprem quatro mandados de prisão preventiva e 11 (onze) mandados de busca e apreensão.

Teresina/PI - A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Civil do Piauí, deflagrou nesta quinta-feira (22/12) a Operação Rota 135, com o objetivo de reprimir os crimes de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. Os policiais federais cumprem 4 mandados de prisão preventiva e 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Estadual do Piauí nos estados do Piauí, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pernambuco.

Trata-se de investigação iniciada no início do ano de 2022 que teve como objetivo desarticular grupo criminoso especializado no tráfico interestadual de drogas e lavagem de capitais, que atuava principalmente na remessa de entorpecentes da região Sudeste para o Piauí, por intermédio de rodovias.
Durante as investigações, foi identificado um grupo logístico responsável pelo transporte e armazenamento da droga, que resultou na apreensão em flagrante de duas cargas ilícitas de maconha, a primeira em Bom Jesus/PI (654 kg) e a segunda em Senhor do Bonfim/BA, quando o grupo transportava 552 kg.

As investigações avançaram também para a estrutura de lavagem de capitais da associação criminosa, na qual foram identificadas pessoas físicas e jurídicas utilizadas para movimentar os valores ilícitos, além de ocultar e dissimular o patrimônio obtido com o tráfico de drogas. Nesse aspecto, foi deferido o bloqueio judicial de cerca de R$ 5 milhões e o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados.

Os presos serão encaminhados para as sedes da Polícia Federal nos respectivos estados de cumprimento, e responderão, na medida da sua participação, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de capitais, dentre outros em apuração.

O nome da operação, “Rota 135”, é uma alusão à principal rodovia federal usada pelos investigados para transporte da droga até o Piauí.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí
cs.srpi@pf.gov.br
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Polícia Federal em atuação conjunta com a BPFRON realiza apreensão de cigarros contrabandeados

 

A mercadoria estava armazenada em um galpão e foi encaminhada para a delegacia.

GUAÍRA/PR - No âmbito da Operação Hórus, na madrugada desta quarta-feira (21), policiais federais em ação integrada com policiais militares do BPFRON, realizaram grande apreensão de cigarros contrabandeados.

Durante patrulhamento em área rural às margens do lago Itaipu, ao perceberem movimentação típica dos criminosos, as equipes fizeram aproximação do local no intuito de averiguar a situação, momento este em que alguns indivíduos correram e não foram localizados.

No local foram encontradas aproximadamente 100 caixas de cigarros contrabandeados armazenadas em um galpão, causando um prejuízo estimado de R$ 250 mil ao crime organizado da região.

O material apreendido foi encaminhado para a Polícia Federal em Guaíra para as devidas diligências. 

A ação policial ratifica o compromisso das Forças de Segurança Pública para com a defesa das fronteiras do Brasil.


PF/Guaíra/PR

E-mail: cs.srpr@pf.gov.br


BPFRON/PMPR

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PF, BPFRON e COPE apreendem caminhão com 400 caixas de cigarros contrabandeados

 

Apreensão ocorreu na zona rural de Santa Helena/PR, próximo ao lago de Itaipu.

Foz do Iguaçu/PR - Na tarde desta última terça-feira (20/12), policiais federais realizavam uma operação integrada com policiais do BPFron e do COPE, quando conseguiram interceptar um caminhão transportando grande quantidade de cigarros estrangeiros contrabandeados.

Os policiais faziam patrulhamento pelas estradas vicinais da região de Sub-sede, distrito de Santa Helena/PR, quando avistaram um caminhão saindo da linha Guarani. Na aproximação dos policiais para abordagem, o condutor fugiu por cerca de quatro quilômetros, abandonando ao final o veículo com a carga.

Buscas foram realizadas mas não foi possível encontrar o motorista do caminhão, que tinha em seu interior cerca de 400 caixas de cigarros de origem paraguaia.

O caminhão e as caixas de cigarros foram encaminhados para a Delegacia da Receita Federal para a realização das medidas pertinentes.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR

CS/PF/Foz

cs.foz@pf.gov.br
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PF e BPFRON apreendem embarcação com cigarros contrabandeados em Foz do Iguaçu/PR

 

Apreensão ocorreu no rio Paraná, uma das principais rotas de entradas de ilícitos no país.

Foz do Iguaçu/PR - A Polícia Federal e o BPFron apreenderam, na terça-feira (20/12), uma embarcação artesanal transportando caixas de cigarros contrabandeados no rio Paraná, em Foz do Iguaçu/PR.

Os policiais realizavam patrulhamento ostensivo no rio, que faz divisa com o Paraguai, quando, por volta das 22:30h, localizaram um barco, de produção artesanal de latão, que havia acabado de atracar na margem brasileira, em um porto clandestino próximo à avenida Beira-Rio.

Dentro da embarcação haviam seis caixas de cigarros de procedência paraguaia e sem nenhum responsável no local. O barco e as caixas de cigarros foram encaminhados para a Delegacia da Receita Federal.

 
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
CS/PF/Foz
cs.foz@pf.gov.br
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PF deflagra operação JUÍZO PARALELO para combater fraudes em alvarás judiciais

 

A investigação aponta para um prejuízo evitado de cerca de R$ 58 milhões.

Rio de Janeiro/RJ - Na manhã desta quarta-feira, 21/12, a Polícia Federal deflagrou a operação JUÍZO PARALELO, para desarticular organização criminosa que atuava na emissão fraudulenta de certificados digitais em nome de magistrados da Justiça do Trabalho, visando à expedição de alvarás ideologicamente falsos.

Na ação de hoje, os policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, nas cidades de São Paulo/SP, Guarulhos/SP, Taubaté /SP e São Caetano/SP.

A soma dos valores que se pretendia sacar com os alvarás falsificados é de aproximadamente R$ 62 milhões, tendo havido o efetivo prejuízo à União de R$ 4 milhões, com saques indevidos por meio de alvarás fraudulentos.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica e falsidade de documento público.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro

scs.srrj@pf.gov.br | www.gov.br/pf
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Polícia Federal investiga fraude para recebimento de precatórios da Justiça Federal

 

Organização criminosa tem atuação no Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná.

Porto Alegre/RS: A Polícia Federal deflagra, nesta quarta-feira (21/12), a Operação Temístocles, para desarticular organização dedicada à prática do crime de estelionato para recebimento indevido de precatório judicial.

Policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Londrina/PR e em São Paulo/SP e executam o bloqueio das contas bancárias utilizadas pelos suspeitos.

A investigação teve início em 2021, a partir de denúncia de fraude praticada no âmbito da Justiça Federal de Porto Alegre, quando o grupo tentou desviar dois milhões de reais referente ao pagamento de precatório judicial.

Com o avanço das investigações, a Polícia Federal identificou a atuação de um grupo especializado em fraudes em detrimento da Justiça Federal e de cartórios notariais do Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná.

O dinheiro obtido pela organização criminosa era destinado para empresas fictícias sediadas em São Paulo.

A estimativa é de que o grupo tenha se apropriado indevidamente de mais de dois milhões de reais.

O nome da operação é uma referência à Temístocles Brandão Cavalcanti, autor da proposta de constitucionalização do precatório.

 

Comunicação Social

Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul
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