A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai retomar nesta quarta-feira (1º) as discussões em torno da Reforma da Previdência Estadual.Três meses após paralisar as atividades,a comissão especial formada para debater o tema voltará a se reunir às 15h,por videoconferência,sob a presidência do deputado George Soares (PL), líder do governo Fátima Bezerra na Casa.
Já na reunião desta quarta, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB),
relator da reforma, deverá apresentar seu parecer.A expectativa é que, logo em seguida, os deputados votem o texto.Depois disso,restará apenas o posicionamento do plenário,onde a reforma precisará de 15 votos para ser aprovada – em dois turnos.
As contas da Previdência Estadual fecharam o primeiro quadrimestre de
2020 com um déficit financeiro de R$ 710,7 milhões.O rombo registrado nos
quatro primeiros meses deste ano é 40% maior do que o do mesmo período
do ano passado.Entre janeiro e abril de 2019, o déficit foi de R$ 506,8 milhões.
Além de corrigir parte do déficit previdenciário,a reforma tem o objetivo de atender a uma determinação do Governo Federal,que deu até 31 de julho para que estados e municípios com regime próprios de aposentadorias e pensões revisassem as regras para se adequar à Emenda Constitucional 103. Sem isso, o Estado pode deixar de receber verbas federais.
AGORA RN
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