Segundo a Lei Federal que o instituiu, Piso Nacional do Magistério deve ser reajustado todo mês de janeiro pelo mesmo índice de crescimento do Custo Aluno. Imagem: Canva.
Dado é da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a partir da quarta estimativa do Valor Aluno-Ano Fundeb (VAAF) para 2022, a ser divulgada no próximo mês de dezembro.
Educação | Segundo levantamento publicado aqui no Dever de Classe, o indicativo de reajuste para o piso do magistério em 2023 seria de 9,21%. Tal índice se baseia na PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 29 DE ABRIL DE 2022, cuja segunda estimativa do custo aluno para este ano seria de: R$ 4.873,78 (quatro mil, oitocentos e setenta e três e setenta e oito centavos).
Atualização
Dados mais recentes divulgados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no entanto, apontam que esse índice de 9,21% subiu para 14,242%. Isto ocorreu porque a nova Portaria Interministerial nº 4, publicada em 18 de agosto pelo MEC/Ministério da Economia, mostra que a terceira estimativa do VAAF 2022 é de: R$ 5.098,44, o que gera, até o momento, esse percentual de aumento de 14,242% para os professores em janeiro do próximo ano. A mesma CNTE diz também que esse índice pode ser ainda maior, conforme veremos mais abaixo.
Reajuste maior que 14,242%
Em sua nota sobre as previsões do reajuste do magistério para 2023, publicada em 8 deste mês, a CNTE destaca:
- "Até o presente momento, o critério de atualização do art 5º, § Único da Lei 11.738/2008 indica reajuste de 14,242% para o piso do magistério em 2023".
- "Contudo, o reajuste definitivo só será conhecido após a divulgação da última estimativa do VAAF 2022, prevista para dezembro próximo. E é provável que o percentual oficial supere a atual projeção [14,242%], tendo em vista a tendência de alta do VAAF durante todo este ano".
Para concluir:
Previsão de reajuste para o piso do magistério em 2023 é de 14,242%, percentual que pode crescer, caso 4ª e última estimativa do VAAF para 2022 também cresça. Divulgação será em dezembro próximo.
Com reajuste de 14,242%, valor mínimo para jornada de até 40 horas semanais será de R$ 4.393,32.
https://www.deverdeclasse.org/l/piso-do-professor-2023/
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